auxílio maternidade

Auxílio Maternidade Para Homens – Veja Como Funciona

O Auxílio Maternidade é um dos benefícios do Governo garantidos por Lei para os trabalhadores. Porém, não são todas as pessoas que como realmente funciona o Auxílio Maternidade

E não conhecer o Auxílio Maternidade passa também pelos homens. Isso porque eles em sua grande maioria têm dúvidas a respeito desse benefício.

Se você é uma das pessoas que tem dúvidas, confira nosso artigo a seguir e saiba todos os detalhes sobre o Auxílio Maternidade.

Homens tem direito ao Auxílio Maternidade?

auxílio maternidade

De acordo com a Lei 12.873 de outubro de 2013, o Auxílio Maternidade foi estendido para os homens e com duração de 120 dias.

Isso quer dizer que o Auxílio Maternidade está disponível para a mulher e o homem que são segurados da Previdência Social que possuem um filho ou uma criança adotada.

Os cônjuges podem receber o Auxílio Maternidade?  

De acordo com a Constituição Federal, todos tem igualdade perante a lei. Dessa forma, tanto homens quanto mulheres tem os mesmos direitos previdenciários.

O Auxílio Maternidade existe para que uma pessoa se afaste do trabalho para que ela possa cuidar do bebê recém-nascido ou da criança adotada. Dessa forma, ela vai poder se adaptar e nova realidade de sua vida. Nesse contexto, o Auxílio Maternidade para os homens não implica em pagamento para os companheiros ou cônjuges.

Isso quer dizer que só é possível receber um Auxílio Maternidade por família, mas que a mulher e o homem têm direito, em princípio de igualdade, sendo essa a razão que tanto ele quando ela podem solicitar o Auxílio Maternidade.

Caso seja adoção, o Auxílio Maternidade recebido pela mãe biológica não atrapalha o Auxílio de quem está adotando, seja para o homem ou para mulher.

E quando um homem pode receber o Auxílio Maternidade?

É praticamente do mesmo jeito das mulheres que o Auxílio Maternidade está disponível para os homens, existindo apenas alguns acréscimos.

Antes de saber essa regra veja quais são os três fatos que possibilitam a aquisição do Auxílio Maternidade:

– Gestação de uma criança;

– Adoção ou guarda para fins de adoção;

– Aborto que não seja criminoso.

O Auxílio Maternidade será pago aos homens quando o mesmo parar de trabalhar para cuidar do filho e que ele preenche os requisitos exigidos pela Previdência Social.

E os requisitos necessários são os mesmos das mulheres caso o Auxílio Maternidade seja em casos de adoção, como: carência e comprovação de adoção através de documentos. Isso significa que ela deve acontecer durante o período de manutenção da qualidade como segurado.

O que é necessário comprovar para ter o Auxílio Maternidade?  

Para ter o Auxílio Maternidade é necessário preencher alguns requisitos:

– Ser segurado da Previdência Social e ter tempo de contribuição.

O funcionário deve requerer o Auxílio Maternidade direto na empresa que trabalha. Já os demais trabalhadores devem dar entrada no INSS, sendo necessário comprovar carência (a exceção são os trabalhadores empregados, domésticos a avulsos, que não necessitam cumprir o tempo mínimo).

Quem é contribuinte autônomo ou quem contribui facultativamente para o INSS devem ter realizado contribuição nos dez meses anteriores. O trabalhador rural, por sua vez, que é chamado de segurado especial, deve ter trabalhado nos último dez meses.

E além de levar os documentos pessoais, no nascimento do filho, é necessário levar também a certidão de nascimento ou, caso seja afastamento nos 28 dias antecedentes ao parto, o atestado médico deve ser levado.

E qual é o valor do Auxílio Maternidade?

O valor do Auxílio Maternidade vai depender da modalidade do benefício no qual ela se encaixa.

Quem é trabalhador avulso e segurado emprego vão receber o valor total de sua remuneração. Já as empregadas domésticas terão o Auxílio Maternidade calculado de acordo com o seu último salário.

Os segurados especiais ganharam o Auxílio Maternidade de acordo com a média de sua contribuição anual. já os demais vão receber de Auxílio Maternidade a média das últimas 12 contribuições.

Veja também:

Auxílio Maternidade do INSS

Pelo site do INSS mais informações podem ser encontradas sobre o Auxílio Maternidade, como também pelo seu telefone de contato: 135.

auxílio maternidade

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima