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Auxílio de R$ 600, PIS, FGTS E INSS – Saiba O Que Você Pode Receber Durante O Coronavírus

Com a crise do coronavírus durando praticamente três meses, o Governo Federal tem tomado algumas atitudes para diminuir os efeitos negativos que tem atingido diversas classes de trabalhadores e o mais necessitados.

Dessa forma, ele liberou diversos auxílios: FGTS, INSS, PIS e o auxílio de R$ 600, que se tornou a principal ajuda para as pessoas.

Mas você sabe realmente o que pode receber durante a crise do coronavírus? Confira nosso artigo e saiba tudo sobre os auxílios disponíveis.

Saque emergencial do FGTS no valor de R$ 1.045

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Um dos auxílios liberados foi o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no valor de R$ 1.045. Contudo, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas a respeito da liberação dos auxílios.

Bem, de acordo com o Governo, os trabalhadores e pessoas que possuem contas ativas e inativas do FGTS poderão realizar novos saques no valor R$ 1.045 nessas contas. Os saques poderão ser realizados a partir do dia 15 de junho até 31 de dezembro. Esse é o período que o benefício foi liberado.

Vale salientar que a medida tem caráter de Medida Provisória (MP), já que possui aplicação de forma imediata. No entanto, o texto ainda precisa de aprovação do Congresso Nacional dentro de 120 dias. E, diante da crise do coronavírus, o Congresso modificou um ato para que as MPs andem de forma mais rápida nesse período, sendo 16 dias.

Dessa forma, cabe a Caixa Econômica Federal definir todos os critérios do cronograma dos saques do FGTS. Ainda de acordo com o texto, ficou decidido o encerramento do Fundo PIS/Pasep.

A liberação desses benefícios, ou melhor, dos saques do FGTS vem sendo analisada desde o dia 13 de março. Inclusive, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia comentado sobre a possibilidade de libera os recursos do FGTS.

Auxílio emergencial de R$ 600

E, nesta quinta, 2 de maio, foi liberado os saques de um dos auxílios disponíveis: de R$ 600. O auxílio liberado para saques nesta quinta é em relação ainda a primeira parcela dos R$ 600 para quem nasceu em novembro. E hoje (sexta, dia 29), quem nasceu em dezembro poderá sacar o auxílio.

Ainda nesta quinta, dia 28, o Governo começa a efetuar os pagamentos da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para as pessoas beneficiarias do Bolsa Família. Esse pagamento será realizado para as pessoas que possuem o último digito NIS igual a 9.

Vale salientar que o beneficiário poderá receber o valor que for maior entre auxílio emergencial de R$ 600 e Bolsa Família. Outra informação importante é que o calendário de pagamento para as pessoas do Bolsa Família é diferente do calendário de pagamento das pessoas que se cadastraram via site, aplicativo Caixa e Cadastro Único.

Para concluir, o calendário dos saques da segunda parcela é diferente é diferente do calendário dos pagamentos feitos em crédito nas contas digitais, que terão inicio ainda essa semana, sábado, dia 30 de maio. Ah, quem vai receber primeiro é quem nasceu em janeiro.

A partir do dia 1° de junho, os saques poderão ser realizados por quem nasceu em fevereiro, seguindo essa ordem até dia 13 de junho para quem nasceu em dezembro.

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13° salário antecipado do INSS

Nesse ano, 2020, o pagamento do 13° salário foi antecipado para aposentados e pensionistas do INSS, sendo dividido em duas parcelas. Dessa forma, a primeira parcela foi paga entre os meses de abril e maio. E os saques estão liberados desde segundo feira, dia 25.

Para as pessoas que ganham até um salário mínimo, ou seja, o valor de R$ 1.045 em 2020, o valor é pago para quem tem o número do benefício com o final 4. Já a segunda parcela, os beneficiários poderão receber até dia 5 de junho, sendo o segundo lote um valor menor.

Isso porque o valor do primeiro lote da primeira parcela do 13° salário do INSS foi pago sem nenhuma dedução. No entanto, o valor pago da segunda parcela para as pessoas seguradas com idade até 64 anos e que possuem renda mensal de até R$ 1.903,98. Neste lote, o valor será pago com desconto do Imposto de Renda, deduzindo parte do valor.

E para os segurados maiores de 65 anos, o Imposto de Renda será cobrado nos benefícios com valores superiores a R$ 3.807,96, já que existe uma parcela extra do tributo.

Antecipação do Abono Salarial PIS/Pasep

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O Governo Federal adiantou para o dia 29 de maio o saque do PIS/Pasep no valor de até R$ 1.045,00. Esse pagamento está liberado para quem trabalhou com carteira assinada no ano de 2018. Antes do adiamento, prazo era até dia 30 de junho.

O valor pago pode chegar até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020), variando de acordo com o tempo de trabalho. Isso significa que se a pessoa trabalhou o ano todo, ou seja, 12 meses, recebe o valor total (R$ 1.045). Mas se a pessoa trabalho 1 mês, ela recebe proporcionalmente, ou seja, 1/12 do salário mínimo, que corresponde a R$ 87,08.

Outro apoio emergencial é o repasse aos trabalhadores do valor de R$ 1.045 que aguardam o auxílio doença. Essa medida foi publicada através de uma portaria.

Ainda segundo informações do texto, o INSS autorizou antecipação de uma salário mínimo mensal para os trabalhadores que estão na fila do auxílio doença ou para os trabalhadores que solicitaram o benefício. Ele está disponível por três meses ou até o trabalhador passar pela perícia médica.

Vale lembrar que por causa da pandemia, os trabalhadores poderão solicitar o auxílio-doença por apresentação de um atestado médico de forma virtual, ou seja, não há necessidade de comparecer a uma agência física. O caminho para solicitar o auxílio-doença é através do aplicativo “Meu INSS” ou pelo site.

Adiantamento de R$ 600 para quem está na fila do BPC

Outra portaria publicada pelo Governo prevê o pagamento de R$ 600 para pessoas que solicitaram o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O BPC é pago a idosos e pessoas deficientes que estão situação de pobreza.

Ainda de acordo com a portaria, para receber o benefício é necessário o solicitante estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e deve ter ainda renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Vale salientar que o pagamento de R$ 600 será descontado no pagamento do BPC, caso o solicitante seja aceito. E caso o pedido do BPC seja negado, não será necessário a devolução do dinheiro.

E quem foi demitido (FGTS)?

Outro saque liberado é o do Funda de Garantia por Tempo de Serviço. Dessa forma, os trabalhadores que forem demitidos por motivo de força maior ou por culpa reciproca terão o direito ao saque do benefício.

Demissão de forma maio significa que não pode ser evitadas e acabam levando a fechar a empresa. Isso acontece porque algumas empresas acabam quebrando por causa do coronavírus.

E caso a culpa seja reciproca, significa que o trabalhador ou a empresa cometem uma falta grave e dessa forma, haverá um motivo para justificar o fim do contrato de trabalho. Um exemplo pode ser a troca de agressões físicas entre o empregador e o trabalhador.

Beneficio emergencial para quem teve o salário cortado

O Governo também liberou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm). Ele será pago ao trabalhador para completar o salário, caso tenha ocorrida uma diminuição da jornada de trabalho ou caso o contrato tenha sido suspenso.

Os bancos responsáveis pelo pagamento são a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. E poderão receber o beneficio se encaixando nas seguintes condições:

  • Trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso;
  • Trabalhadores que tiveram redução na jornada de trabalho;
  • Trabalhadores intermitentes – os valores serão pagos automaticamente e de acordo com o cadastro da Secretária Especial de Previdência e Trabalho.

O valor que será pago vai se de acordo com o valor da parcela do seguro desemprego que o trabalhador teria direito. Inclusive, a média será de acordo com os últimos três salários pagos pelo trabalhador.

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