Coronavírus – Governo Anuncia Auxilio De R$ 600 Por Mês Visando Amenizar A Pandemia

Pensando em conter a pandemia do coronavírus e ajudar as pessoas mais necessitadas, o Governo Federal anunciou nesta quinta (26) um auxilio de R$ 600/mês.

A câmara alinhou o acordo com o governo através de uma sessão virtual no plenário. A medida será votada na próxima semana.

O coronavoucher ou coronavale será distribuído entre os trabalhadores informais e mães que são chefes de família. No inicio, o valor proposto foi de R$ 200 e após uma conversa, ficou estabelecido o valor de R$ 600.

O atual presidente de câmara. Rodrgoi Maia, disse que o gasto mensal com o auxilio pode ser de R$ 14,4 bilhões por mês e caso a pandemia dure mais que o esperado, o auxilio pode ser prorrogado.

Se os trabalhadores informais e a mães chefes de família quiserem ater acesso ao auxilio não podem estar recebendo aposentadoria, seguro desemprego ou qualquer outra ajuda do Governo Federal.

Saiba quem pode ter acesso ao auxilio

1 – Deve ter idade acima de 18 anos;

2 – Os trabalhadores informais e a mães chefes de família quiserem ater acesso ao auxilio não podem estar recebendo aposentadoria, seguro desemprego ou qualquer outra ajuda do Governo Federal;

3 – Não pode ter emprego informal;

4 – A renda familiar por componente da família deve ser até R$ 522,50 ou a renda familiar em seu valor total tem que ser até R$ 3.135,00;

5 – Em 2018 não pode ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Para receber o auxilio, os beneficiados devem seguir alguma das condições a seguir:

– Deve ter atuando como MEI (Micro Empreendedor Individual); ou

– Tem que estar contribuindo de forma individual ou facultativa no RGPS (Regime Geral de Previdência Social); ou

– Caso seja trabalhador informal, deve estar inscrito no Cadastro Único (Programas Sociais do Governo Federal); ou

– A renda de regra média deve ter sido cumprida até 20 de março/2020.

É possível acumular o auxilio?

– Até duas pessoas de uma mesma família pode acumular o auxilio, mas alguma delas estiver recebendo o programa social Bolsa Família, terá que escolher o que for melhor;

– As mulheres monoparentais podem ter duas cotas por mês, mas a regra restritiva do Bolsa Família entra junto;

– A renda média passará por verificação através do Cadastro Único para quem estiver inscrito e para quem não estiver inscrito, uma declaração deverá ser disponibilizada em plataforma digital;

– A confirmação da renda familiar será realizada para saber o real valor de todas as pessoas residentes em uma mesma casa. Exceção será o Bolsa Família.

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Pode haver antecipação?

Deficientes e idosos que poderão ou são candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de 1 salário mínimo/mês, terá por direito antecipar o pagamento de R$ 600 junto ao INSS. Essa situação será valida até que seja avaliado o grau de impedimento.

Caso o BPC seja concedido, haverá a divida a partir do requerimento e em caso adiantamento, será efetuado o desconto.

Poderá ser anda antecipado o pagamento do auxilio doença (1 salário mínimo/mês). Isso vai acontecer durante os três que forem contados a partir da publicação da lei ou até que haja uma pericia pelo INSS.

E para ter acesso ao adiantamento, deve ter havido uma carência para a destinação do benefício, ou seja, 12 meses (contribuição). Um atestado médico será deverá ser apresentado com os requisitos para uma análise.

Confira a forma de pagamento

O auxilio será feito através dos bancos públicos federais por uma conta chamada poupança social digital.

A conta será disponibilizada para o beneficiado sem a necessidade se apresentar documentos não haverá cobrança de tarifas de manutenção.

Ainda poderá ser realizada uma transferência por mês para outra conta que esteja em vigência de acordo com o Banco Central.

Caso o beneficiado prefira, ele poderá usar a conta que já recebe algum pagamento dos programas sociais governamentais: PIS/Pasep ou FGTS. Não estará disposição de maneira alguma cartão físico, cheques ou ordens de pagamentos.

Quem tiver direito ao auxilio deverá cumprir todas as exigências estipuladas pelo Governo, caso contrário, o auxilio será cortado.

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