Governo Disponibiliza Benefício De Até R$ 200,00 Para Trabalhadores Sem Carteira

O Governo Federal está lançando para trabalhadores autônomos e informais um benefício que disponibiliza valores que chegam a R$ 200,00.

A ideia de governo é que o benefício atinja de 15 a 30 milhões de pessoas. Essa é uma forma de auxiliar as pessoas que estão sem trabalhar com carteira assinada.

Para receber, além de não estar com carteira assinada, o trabalhador não pode estar recebendo nenhum outro benefício (Bolsa Família, aposentadoria, pensão, BPC ou seguro desemprego).

A pessoa tem que demonstrar que ela está necessitada dessa questão porque era uma pessoa que trabalhava por conta e perdeu sua renda tendo em vista os problemas ocasionais”, afirmou Bruno Bianco Leal.

E completou:

A pessoa tem que demonstrar que ela está necessitada dessa questão porque era uma pessoa que trabalhava por conta e perdeu sua renda tendo em vista os problemas ocasionais”.

Ele disse ainda que o pagamento deve ser realizado durante três meses.

O beneficio vai ser criado através de uma Medida Provisória ou Projeto de Lei. Ainda não se sabe quando projeto terá inicio, mas a ideia é que ele comece a vigorar o mais rápido possível.

Ao todo, o governo calcula gastar 5 bilhões de reais por mês. Essa ajuda é para atender as pessoas que estão sendo afetadas pelo coronavírus.

Mas quem pode receber o beneficio?

Como acontece com os Programas Sociais do Governo Federal, para receber o beneficio haverá a necessidade de se inscrever no Cadastro Único. O Cadastro Único é usado pelo governo para avaliação das pessoas e famílias de baixa renda que podem participar ou não de algum Programa Social.

Os principais critérios para inscrição no Cadastro Único é que a renda as famílias ganhem até meio salário mínimo por pessoa ou que a renda total familiar mensal não passe de três salários mínimos.

Vale salientar que quem não recebe outro tipo de beneficio poderá participar.

Muitas pessoas se inscrevem no Cadastro Único, estão lá buscando algum benefício social, mas por qualquer motivo, especialmente motivo de renda, não estariam elegíveis naquele momento a algum benefício social. No entanto eles ficam constantes neste cadastro”, afirmou Bianco. Isso significa que essas pessoas se encaixam nos critérios da informalidade e poderiam receber o beneficio.

+ Se inscreva agora mesmo no Cadastro Único. 

++ Cartão Cidadão – tenha acesso aos benefícios do Governo Federal. 

O Cadastro Único classifica as pessoas e famílias como participantes de pessoas de baixa renda. Caso a pessoa não tenha uma renda que seja compatível com o beneficio, recebe de forma automática. Além disso, pessoas que se cadastrarem em outro momento, também terão direito.

Os trabalhadores que não estão no Cadastro Único, mas possuem todos os requisitos, também poderão receber.

O Ministério da Cidadania pretende criar uma plataforma digital para que as pessoas possam realizar as inscrições. Através dele é possível, o governo vai conferir se os critérios estão corretos.

Para saber se o trabalhador tem carteira assinada ou não, o governo vai realizar uma consulta pelo Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Ele contém as informações da Previdência dos trabalhadores.

E como será o pagamento?

O pagamento será efetuado diretamente na conta do trabalhador. Os trabalhadores que não possuem conta deverão adquirir um cartão virtual que o governo pretende disponibilizar em parceria com bancos públicos.

Os saques poderão ser realizados em caixas eletrônicos.

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